Nos últimos anos, a União Europeia deu passos inéditos rumo a uma maior integração orçamental e política. Primeiro, mutualizou dívida para responder à crise provocada pela COVID-19. Agora, um novo capítulo começa a ser escrito — com a possibilidade de mutualizar dívida para financiar o rearmamento europeu.
Um mundo mais perigoso, uma Europa mais armada
Com a guerra na Ucrânia a prolongar-se e o espectro de uma redução do apoio americano à Europa (sobretudo se Trump regressar à Casa Branca), os líderes europeus estão cada vez mais conscientes de que a autonomia estratégica europeia exige músculo militar próprio.
Para isso, são necessárias verbas colossais — e nem todos os países têm margem orçamental. Daí o regresso a uma ideia que há poucos anos seria tabu: emissão de dívida comum para financiar investimento militar.
Mutualização: o que significa na prática?
A mutualização implica que os países da UE partilhem solidariamente a responsabilidade financeira por empréstimos emitidos a nível europeu. Mesmo os países que investirem menos em defesa ajudariam a pagar os encargos dessa dívida comum.
A fórmula já foi testada com sucesso no pacote NextGenerationEU, criado durante a pandemia, e que injetou mais de 750 mil milhões de euros na economia europeia.
Agora, um fundo semelhante está a ser discutido — desta vez com fins militares.
Propostas em cima da mesa
A Comissão Europeia propôs a criação de um Comissário Europeu para a Defesa, responsável por coordenar as compras conjuntas e garantir maior eficiência e padronização nos sistemas de armamento.
Fala-se num Fundo Europeu de Defesa robusto, com possíveis emissões conjuntas de dívida.
França, Polónia e países bálticos são fortes defensores da ideia. Alemanha hesita, mas não descarta totalmente o modelo, desde que existam contrapartidas e controlo orçamental.
Vantagens da mutualização
Redução dos custos de financiamento para os países mais endividados.
Economias de escala nas compras militares conjuntas.
Fortalecimento da indústria de defesa europeia.
Sinal político de coesão face a ameaças externas.
Riscos e controvérsias
Alguns países temem que a mutualização crie incentivos perversos, com países a gastar mais por saberem que não suportarão sozinhos a dívida.
Outros levantam questões éticas: deve o dinheiro europeu comum ser usado para financiar armamento?
E Portugal?
Portugal, com um orçamento de defesa modesto, poderá beneficiar da mutualização ao ter acesso a capacidades que não conseguiria financiar isoladamente. Mas também assumirá parte da responsabilidade da dívida, o que levanta dilemas políticos e orçamentais.
Conclusão: uma nova era para a União Europeia?
A mutualização da dívida para o rearmamento pode marcar um ponto de viragem na história da União Europeia — da integração económica para a integração militar. Um passo ousado, talvez inevitável, num mundo cada vez mais instável.
Será a Europa capaz de conjugar solidariedade orçamental com responsabilidade estratégica? Estaremos prontos para esta nova união, que não é só de mercados, mas também de defesa?
O debate está lançado — e promete redefinir os contornos do projeto europeu nas próximas décadas.